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montesclaros.com - Ano 25 - terça-feira, 7 de maio de 2024
 

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Mensagem: Eleições no caminho Waldyr Senna Batista A Prefeitura tinha como saber, com antecipação, que não haveria licitantes para a aquisição de parte do terreno da Praça de Esportes. O teor do edital de licitação permitia essa conclusão, ao estabelecer custo ( irrisório) para a obtenção de cópia do documento e ao exigir depósito prévio (de valor expressivo) sem o qual não haveria como participar da licitação. Como deve ter havido pequena procura pelo edital e nenhum depósito, era evidente que a licitação seria “deserta”, no jargão do setor. Isso não quer dizer que não haja interessados no negócio. Deve haver, e provavelmente eles estão em contato com a Prefeitura, que agora irá convocar nova licitação, que de novo não terá participantes. Nessa hipótese, segundo a legislação própria, a Municipalidade poderá vender o imóvel sem maiores formalidades, em negociação direta. O preço, neste caso, passa a ser livre, competindo ao prefeito fixá-lo, evidentemente observando certos cuidados por se tratar de patrimônio público. Para fins de licitação, o imóvel foi avaliado em R$ 3 mil o metro quadrado(o preço de mercado varia até R$ 4 mil), o que significaria R$ 39 milhões. Dinheiro de que pouquíssimas pessoas física ou jurídica da cidade disporiam. E, quanto a grupos de outras regiões, que contem com essa soma de dinheiro, uma ou outra se interessaria a investir em negócio de tão elevado risco, considerando-se as ações judiciais já impetradas e outras que poderão vir a ser propostas para impedir a transação. Isso sem contar que o posicionamento contrário da sociedade poderá vir a comprometer, no futuro, a imagem e a marca da empresa que venha a adquirir o imóvel. Além disso, está por esclarecer, juridicamente, se o terreno pertence ao Município ou ao Estado. O negócio é de altíssimo risco. Grandes grupos empresariais, ultimamente, têm preferido investir em negócios que não exijam imobilização exagerada de capital. Em Montes Claros operam empreendimentos com esse perfil, em que os imóveis são arrendados a longo prazo, com seus proprietários mantendo a titularidade do imóvel, beneficiando-se por aluguéis expressivos. O investidor, por seu turno, passa a ter mais capital de giro para tocar o negócio. A própria Prefeitura sempre viabilizou grandes empreendimentos na cidade mediante a doação de imóveis. Foi assim agora mesmo com a Alpargatas, que está em fase de terraplanagem no Distrito Industrial, e também para a implantação do Hospital de Traumas, que terá a verba oficial de R$ 500 milhões destinada à Santa Casa e para o qual o município vai doar imóvel nas proximidades do aeroporto( avenida Osmane Barbosa, quase em frente ao Interlagos.) Com relação ao terreno da Praça de Esportes, consta que a Prefeitura solicitaria ao CRECI ( Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) nova avaliação,. Trata-se de órgão destinado a fiscalizar o exercício da profissão. Mas esse não é o ponto. O problema pode situar-se no preço que ele vier a sugerir: se confirmar os R$ 39 milhões até agora praticados, ou sugerir outro inferior, não haverá o que alegar. Mas se for superior, pode dificultar o campo de ação da Prefeitura, mesmo tendo ela liberdade total de ação na terceira fase do processo. De qualquer forma, o fator tempo vai ser decisivo. Com praticamente apenas dez meses de mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite não terá como viabilizar seu plano de utilizar o dinheiro da Praça de Esportes para execução de obras. Os outros imóveis postos também à venda não serão suficientes. Sem contar que há eleições no meio do caminho. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)

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